terça-feira, 13 de dezembro de 2011

O PASSADO ELUCIDA O PRESENTE, O PRESENTE ESCONDE

de: MOVIMENTO BRASIL DIGNIDADE brasildignidade03@gmail.com

para:

cco: nogueirablog@gmail.com

data: 1 2 de dezembro de 2011 13:36

assunto: O PASSADO ELUCIDA O PRESENTE, E O PRESENTE ESCONDE- Brasil Dignidade 12/12/2011

enviado por: gmail.com

assinado por: gmail.com

Brasil Dignidade

O passado elucida o presente, e o presente ESCONDE.

O cerne do déficit do Orçamento da Seguridade Social (Saúde, Assistência Social e Previdência) quase sempre é tratado por uma visão míope, fomentada por interesses corporativistas e especialmente clientelistas em fadar a falta de recursos e assim dar causa aos problemas nas áreas sociais, em especial Saúde, Previdência e até Educação, Saneamento; e disto renovam-se os discursos para a recriação da CPMF. Em notável contrassenso, o mesmo governo quer impor a renovação por mais quatro anos da DRU (Desvinculação de Receitas da União), criada em caráter provisório pelo governo FHC em 1994, graças a uma brecha constitucional, que autoriza o Executivo a dispor livremente de 20% de toda arrecadação de contribuições e tributos federais. Em se tratando das contribuições destinadas ao Orçamento da Seguridade Social não passa de uma legislação secundária, maquiavelista a ordem constitucional, que esvairá em mais de R$ 70 bilhões/ano o OSS. Disto demostra-se que não há o menor senso e preocupação do Executivo com efetivo estado de bem estar da nação; pois o montante anualmente surrupiado permitiria dobrar o investimento em Educação no país.

Ao Congresso caberá a decisão, e aqui espera-se a mínima dignidade a que não assistamos outro vero escárnio de submissão do Legislativo ao Executivo, num suposto ato de troca de “favores”, comprovando o que se tornou o Congresso nacional – um autêntico balcão de negócios.

Não há impostação por soluções, pois o destino é o desatino pela fragilização do que é público ao estado de bem estar social para encaminhamento às entidades de seguros privadas. Isto vem desde FHC, afinal seu mentor-neoliberal no transcurso de seus dois mandatos foi José Cechin, atual presidente da Associação de Entidades e Seguros de Planos de Saúde Privados; dai e nas mesmas bases organizacionais falamos também das entidades de previdência privada. Lula não só manteve o que criticava como expandiu. O sistema de saúde definido na Constituição brasileira é universal e gratuito. A saúde é direito de todos e uma obrigação do Estado. Em complemento vale-se o mercado do sistema privado, como alternativa. Hoje eles atendem a pouco mais de 52 milhões de brasileiros, quando Lula ascendeu ao Poder eram pouco mais de 30 milhões. Lula diz que decorre do aumento de renda, ou seria por fuga do SUS? - Evidente convergência para o melhor, o que comprova a falência do SUS; pois ninguém gasta recursos em saúde se não necessita.

Os servidores dos Ministérios, inclusive da Saúde, não se tratam no SUS; portanto, não haveríamos de esperar que um ex-presidente assim o fizesse. Tão apenas o Senado, reembolsou ou pagou aos seus vínculos na área médica e odontológica, cerca de R$ 265 mil por dia no primeiro semestre deste ano (fonte site do Senado). Vale mencionar que o Senado, além disto, possui um Hospital muitíssimo bem equipado em Brasília para atendimento permanente de seus funcionários e dependentes. Não é por outra forma que tão apenas em remuneração o nosso Congresso é o mais caro do mundo. Tal qual Maria Antonieta, o Governo oferece o SUS como se fossem brioches enquanto o povo clama por pão.

Qualquer país que mantém um sistema público de saúde, elogiado publicamente e eloquentemente pelo presidente, administrado diretamente pelo governo e suas ONG’s, passa por ridículo e infame quando exposto ao mundo no momento em que as mais altas autoridades notabilizem-se por usar os mais caros hospitais particulares a custa dos contribuintes; tal qual os servidores públicos federais também se revelam, a custa do erário, em especial sendo o legislativo detentor de planos de saúde médica e odontológica similares a de altos cargos de executivos de multinacionais ou de cidadãos da classe mais elevada do país à custa da população que possui um péssimo sistema público de saúde.

A arenga fiscalista é cega à situação socioeconômica da nação, persiste alegar numa situação de bancarrota e de inépcia da previdência pública, tendo como nexo causal à questão do aumento da expectativa de vida e da redução da taxa de natalidade; a elevação real do salário mínimo; aposentadorias precoces; renúncias de receitas previdenciárias (porém claramente são caracterizadas por elementos fiscais), sonegação e evasão fiscal e custos administrativos elevados (isto é problema do gestor – o governo que se revela incompetente ao declarar isto, e não do segurado), que deflagrariam uma inevitável crise financeira no sistema previdenciário. Deu-se assim um tom de discurso falacioso ao déficit previdenciário como sendo a mãe de todos os males ao desequilíbrio fiscal. Tão grande e concatenada foi essa ação propalando a falência da Seguridade desde o governo FHC, até mesmo pela mídia, que isto passou a ser aceito sem contestação até no meio acadêmico, e assim a apresentação de contas públicas sem preceitos da ordem orçamentária e de contabilidade nacional, passaram por tratamento vulgar em desrespeito a ordem constitucional. Até a vulgar forma que alguns se referiam “é uma questão de contabilidade”:- onde, de fato, se debitavam o direito de alguns e creditavam o de outros ao bel prazer de alguns libertinos.

Um cabível alerta a esta situação social exasperante tão bem refletida na inépcia do IDH ajustado, veem de igual inépcia das nossas proeminentes “figuras da república” que desde o retorno à democracia dominam o cenário diretivo e influenciador nos Poderes Republicanos. Certamente, esse passado nos condena e não se constituiu na sagrada ordem democrática e liberal que almejávamos: “ao povo e pelo povo” – pois deste não emanaria a quebra de princípios morais com os quais vivemos hoje abertamente.

O banal entendimento, desde meados dos anos 80, do que seja a prosperidade social desta nação emanam de “figuras da república” atuantes até hoje no alto cenário político nacional. Gerenciam a manutenção do lusco-fusco de uma nação serva a interesses abjetos, senão vejamos: () José Ribamar Ferreira de Araújo Costa (Sarney) - comanda a política clientelista nacional; trata-se da porção suprapartidária mais forte e legalmente decisória no cenário da politicalha brasileira. () Collor - sob as vestes de combater marajás, desarticulou boa parte do poder fiscalizatório do Estado, e defendendo a tese de salvar a moeda, cometeu o maior assalto às popanças de milhões de famílias; fomos vitimas do maior estelionato em massa já praticado na historia, e que o STF (Ministro Toffoli) obstrui julgar. () FHC com sua administração via medidas provisórias, promovendo a destruição, ou melhor, terceirização da seguridade social, habilmente colocada no discurso do bojo da privatização daquilo que a sociedade poderia compreender não ser auspicioso ao Estado; dando aumento contínuo à carga tributária, sufocando a iniciativa privada, mantendo a burocracia e a mediocridade do papel do Estado, além de todo arranjo para seu segundo mandato. () Lula nada fez, apenas piorou o que já era ruim e institucionalizou a corrupção demostrando a ignorância de quem chega ao Poder e a vontade de manipular as massas, e delas retirar o aplauso por conquistas pessoais, dando bolsas que compram a consciência, e tal qual tantos e quantos déspotas se unem, como os supracitados, para manterem-se no Poder, em impressionante e inegável afinidade de classe. O passado é lição para refletir, não para repetir (Mario de Andrade).

Oswaldo Colombo Filho

Movimento Brasil Dignidade

Estado de S.Paulo 14/11/2011

Diário da Manhã 16/11/2011

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

INSS - UMA ILUSÃO - VEJAM "A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO"

deMOVIMENTO BRASIL DIGNIDADE . brasildignidade@gmail.com
para
cconogueirablog@gmail.com
data2 de dezembro de 2011 07:18
assuntoA SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO - Brasil Dignidade 30/11/11
enviado porgmail.com
assinado porgmail.com

ocultar detalhes 07:18 (3 horas atrás)



Brasil Dignidade


A SAGA DE UM SETENTÃO APOSENTADO


“Ser idoso é um privilégio dado por Deus. Eu gosto de ser velho!”

Odoaldo Vasconcelos Passos



Hoje, 30 de novembro de 2011, estou completando setenta anos. Uma idade inimaginável para quem, quando criança, ouvia falar que o mundo acabaria no ano 2000. Em 1941, precisamente às 15h00min, na cidade de Uruçuca-Ba, desembarquei do conforto da nave útero da minha querida e saudosa mãe, para encarar uma situação completamente desconhecida.


Infância pobre e pelas dificuldades, aos doze anos de idade, passei a estudar à noite, para trabalhar durante o dia. Ali, estava iniciada uma trajetória de lutas pela sobrevivência.


Cresci, troquei de emprego algumas vezes, sempre para melhor. Nesse período, parei de estudar no primeiro ano do curso científico. Em 1962, entrei para o Serviço Público Federal, onde, modéstia à parte fiz uma brilhante carreira. Casei-me com uma super mulher e sou pai de três filhas, uma delas me deu duas netas, todas maravilhosas.


Trabalhando, voltei a estudar à noite, fiz vestibular para o curso de Economia, e, em 1977, fui diplomado. Nesse mesmo ano, transferi-me para Belém, capital do Estado do Pará, para, juntamente com outros colegas da região cacaueira da Bahia e os paraenses, ajudar na consolidação da implantação da lavoura de cacau na Amazônia, mais precisamente nos Estados do Pará, Rondônia, Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso e Goiás.


Em 1988, por uma atitude precipitada, muito estressado e após 27 anos de serviço público federal, solicitei demissão incentivada promovida pelo incompetente governo Sarney. Daí em diante, começou a minha luta inglória.


Em 1989, me aposentei pela Previdência Social. Por ter contribuído para 20 salários mínimos, esperava uma aposentadoria que viesse a ser compatível com a minha contribuição pelo teto máximo. Ledo engano! A Constituinte de 1988 reduziu o teto para 10 salários mínimos, e com muitos artigos para regulamentar. Fiquei no “buraco negro” e a minha tão sonhada justa aposentadoria, se resumiu em apenas 3,4 salários mínimos.


Foi um desastre de proporções insuportáveis! O mundo todo caiu sobre a minha cabeça. Lutei, apelei e somente após um ano de marchas e contra marchas, consertaram o erro e eu passei a receber o equivalente a 8,8 salários mínimos. Daí em diante, foi só redução do benefício, pois todo ano, motivado pelos constantes Projetos, Decretos e atos irresponsáveis, desumanos e desrespeitosos por parte do governo e do Congresso Nacional, hoje, eu amargo um benefício equivalente a 4,75 salários mínimos. A continuar desta forma, se eu tiver a “desventura” de continuar teimando em viver, deverei encerrar a minha gloriosa vida, recebendo apenas um salário mínimo, conforme é o objetivo do governo.


Por necessidade de melhorar a renda, voltei ao mercado de trabalho por alguns anos.


Durante os meus setenta anos de idade, atravessei muitas tormentas nesta saga de criança pobre, de funcionário público federal e de aposentado da Previdência Social.

No transcurso desta minha longa vida, eu:


- Vi entrar governo e sair governo, coadjuvados por um Congresso Nacional conivente e subserviente, criarem leis que só prejudicam os trabalhadores que, com dificuldades, contribuíram compulsoriamente durante 35 anos ou mais para a Previdência Social, esperando um final de vida compatível com o nível de suas contribuições. Infelizmente, a intenção desses “representantes” do povo, é só o benefício próprio, a corrupção e as mordomias. Para eles, os interesses do povo é coisa de somenos importância!


- Vi o Congresso Nacional, fingindo que votava Projetos em favor dos aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sabendo que o governo iria vetá-los. Ao ver deles, o seu papel estava cumprido. Grandes enganadores!


- Vi comunistas querendo implantar o regime de Cuba no país e serem repelidos pelas FFAA.


- Estou vendo os comunistas que foram repelidos à época, hoje no poder, negando tudo aquilo que prometiam tal como: ética, honestidade e seriedade com a coisa pública.


-Vi candidatos em campanhas prometerem tudo e quando se elegem, agem diferente, principalmente para prejudicar os aposentados, pensionistas, trabalhadores, contribuintes autônomos e o povo em geral.


- Vi a corrupção campear no governo, principalmente, naquele que mais brandiu contra esse tipo nefasto de governar, prometendo ética no governo.


- Vi segundo dados da FIESP, nos últimos dez anos, a corrupção desviar dos cofres públicos a inimaginável soma de R$720 bilhões. Só não vi ninguém devolver o produto do roubo.


- Vi Mensalão, dólar na cueca, Ministros de Estado caindo um atrás do outro por corrupção desenfreada.


- Vi a Suprema Corte do País, abdicar do direito de ser a guardiã da Constituição e servir aos interesses do governo naquilo que lhe interessa, em detrimento da Justiça e da vontade do povo.


- Vi O Senado Federal votar por unanimidade os Projetos Legislativos 01/07, 3299/08 e 4434/08, que devolverão o que o governo roubou da classe de aposentados e pensionistas, e vi também, os Presidentes da Câmara de Deputados, atual e passado, submissos ao governo, engavetarem tais Projetos e não colocá-los até hoje, na pauta para votação em plenário.


- Vi o governo do sociólogo FHC, criar o maldito Fator Previdenciário que, durante quinze anos, vem prejudicando terrivelmente os trabalhadores, os contribuintes autônomos e os aposentados e pensionistas.


- Vi o Congresso Nacional votar a derrubada do maldito Fator Previdenciário, e o Presidente da República, Lula da Silva, pertencente ao Partido dos Trabalhadores, vetá-lo, mantendo-o para continuar prejudicando os trabalhadores aposentáveis e os aposentados e pensionistas. Devo lembrar que, quando na oposição, o PT e principalmente o senhor Lula da Silva, foram terminantemente contrários ao dito fator, todos votando contra.


- Vi a classe de aposentados, pensionistas, trabalhadores e contribuintes autônomos, sendo torturada pelo governo, que lhes nega direitos inalienáveis de terem uma aposentadoria digna, de acordo com o nível de suas contribuições.


- Vi os Presidentes da República pertencentes ao Partido dos Trabalhadores vetarem reajustes nos benefícios dos aposentados e pensionistas, negando-lhes o direito de terem os mesmos índices concedidos ao salário mínimo.


- Vi atitudes desses governos que, contrariamente ao que ocorre no resto do mundo, insistem em manter dois níveis de reajustes para uma mesma classe de beneficiários.


- Vi o Congresso Nacional votar e o governo sancionar a Lei 10.741, de 01.10.2003 - Estatuto do Idoso, e esse mesmo governo que a sancionou, desrespeitá-lo.


- Vi o governo ITAMAR FRANCO entregar ao governo FHC, uma dívida interna de R$60 bilhões de reais; FHC entregar ao governo LULA DA SILVA a dívida de R$645 bilhões de reais, e o governo LULA DA SILVA, entregar para o governo DILMA ROUSSEFF, a incrível dívida de R$2,388 trilhões de reais. FHC (1995/2002): Pagou de juros e encargos R$278,9 bilhões; de amortização R$910,6 bilhões; refinanciamento R$1,533 trilhão. LULA DA SILVA (2003/2010): Juros e encargos R$873,8 bilhões; amortização R$ 910,6 bilhões; refinanciamento R$3,019 trilhões. DILMA ROUSSEFF: 1º a 24/11/2011: Juros e encargos R$121,7 bilhões; amortização R$532,9 bilhões. TOTAL PAGO PELO TRIO: R$7,537,7 trilhões. Só não vi onde aplicaram toda essa montanha de dinheiro emprestada pelos Bancos. Qual foi a grande obra realizada nestes governos que justifique tamanho absurdo? Vejo as gerações presente e futura, totalmente comprometidas pela irresponsabilidade desses ditos governantes. Só uma auditoria da dívida pode esclarecer tamanho descalabro.


- Vi os governos sucatearem a Saúde; a Educação; a Segurança; o Sistema de Transporte; as Rodovias; vi tentar desmerecer a Previdência Social, alegando um déficit que não existe no Regime Geral da Previdência Social/Urb